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ClaraBessaDireito do consumidor

Catálogo · 15 áreas

Encontre o guia do seu problema.

Cada guia traz a norma aplicável, o entendimento dos tribunais, os prazos, os documentos a reunir e as situações em que o consumidor costuma não ter razão.

15 guias encontrados

01FinanceiroCobrança indevida e nome negativadoNome sujo por dívida que não existe, sem aviso prévio ou já paga.Ler o guia →
02FinanceiroBancos, empréstimos e juros abusivosConsignado não autorizado, venda casada, tarifa irregular e desconto indevido.Ler o guia →
03FinanceiroGolpes, PIX e cartão clonadoTransferência por golpe, cartão clonado e compra que você não fez.Ler o guia →
04SaúdePlano de saúde: negativa e reajusteNegativa de cirurgia, exame ou remédio, reajuste abusivo e carência indevida.Ler o guia →
05ComprasCompras online e entrega não realizadaProduto que não chegou, site que sumiu e direito de desistir em 7 dias.Ler o guia →
06ComprasProduto com defeito e garantiaDefeito, assistência que não resolve e os 30 dias para o conserto.Ler o guia →
07ServiçosTelefonia, internet e TVCobrança após cancelamento, fidelidade indevida e serviço que não entrega.Ler o guia →
08ServiçosEnergia elétrica e águaCorte sem aviso, conta fora da média e cobrança retroativa por irregularidade.Ler o guia →
09Moradia e veículosConstrutora: atraso na entrega e distratoObra atrasada, tolerância de 180 dias e quanto volta se você desistir.Ler o guia →
10Moradia e veículosVeículos, seguradora e concessionáriaDefeito no carro, oficina que não resolve e sinistro negado pela seguradora.Ler o guia →
11ServiçosFaculdades, cursos e academiasMulta desproporcional, cobrança após cancelamento e retenção de documento escolar.Ler o guia →
12ViagemVoo atrasadoEspera no aeroporto, assistência material devida e o que muda depois de quatro horas.Ler o guia →
13ViagemVoo cancelado e horário alteradoCancelamento, mudança de horário sem aviso e o direito de escolher o que fazer.Ler o guia →
14ViagemOverbooking e negativa de embarqueReserva confirmada, embarque negado e a compensação que a norma fixa para esse caso.Ler o guia →
15ViagemBagagem extraviada, danificada ou violadaMala que não chegou, chegou quebrada ou com itens faltando, e os prazos de cada caso.Ler o guia →